processo criminal

MP vai recorrer e pedir uma única data para júri dos réus da Kiss

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Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Depois de anunciado, por meio de decisão judicial, as datas de julgamento dos quatro réus do Caso Kiss, a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), em coletiva de imprensa, se manifestou a respeito da decisão mais recente do juiz  Ulysses Louzada, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria. Assim como os familiares das vítimas, o Ministério Público (MP) também é contra a separação dos réus em dois júris e vai recorrer da decisão.

De acordo com o despacho do juiz, as sessões de julgamento, que ocorrem em 2020, serão em duas etapas, onde dois réus serão julgados em cada uma delas. O primeiro júri será às 10h do dia 16 de março de 2020. Na ocasião, serão julgados Marcelo Santos (um dos músicos) e Mauro Hoffmann (um dos sócios da boate). Já o segundo júri, onde responderão Elissandro Spohr e Luciano Bonilha, será no dia 27 de abril de 2020, também às 10h. 

O promotor do caso, Fernando Barros, afirmou que vai recorrer da decisão. Ele explica que o MP fará um pedido para que o julgamento dos réus seja realizado em apenas uma etapa. O MP também irá recorrer da limitação do número de testemunhas a serem ouvidas em plenário, que é um total de 5 para acusação. Ainda não se sabe se, no caso de mantidas as duas datas, seriam 5 para cada júri ou no total. 

- Nós conversamos internamente, e estamos pensando, sim, em recorrer de parte dessa decisão, especialmente com relação a cisão e a redução do número de vítimas e testemunhas. Depois, havendo um segundo júri, aí pode ser questionada a possibilidade de outras testemunhas, mas essas testemunhas têm que ser apresentadas agora - explica o promotor Fernando Barros.

A AVTSM, que atua no processo como assistente de acusação, também discorda das duas datas para julgamento. Acompanhe, no vídeo abaixo, a coletiva: 

O QUE DIZEM

"O doutor Ulysses pediu para o MP arrolar cinco testemunhas. Daí vamos arrolar cinco e elas vão falar no primeiro júri. E como ficaria o segundo júri? Elas falariam de novo? Aí a defesa já vai poder saber os argumentos, já vai saber antecipadamente as respostas. ou nós vamos poder arrolar novamente mais cinco testemunhas ou vítimas? então, isso é uma coisa a ser esclarecida. por que o que que acontece, cada defesa vai ter as suas testemunhas e as suas vítimas, no seu devido plenário. então, a acusação como vai ficar? (A divisão dos júris) se resume a várias circunstâncias. Pela complexidade do caso, pelos debates, número de testemunhas, número de vítimas, o desgaste físico e mental de todo mundo."
Pedro Barcellos Júnior, assistente de acusação
"Acabamos aceitando esse adiamento de data por conta de algumas condições. Como no início de dezembro se entra em recesso, ele ia acabar acontecendo mais ou menos na mesma data. A gente, de certa forma, se sente aliviado, mas tem essa questão ainda da cisão, que a gente vai se sentir realmente aliviado se for revertida essa decisão e todos forem julgados juntos"
Flávio Silva, da AVTSM

A DECISÃO
A nota de expediente define que o primeiro júri vai ocorrer no dia 16 de março de 2020. Na ocasião, serão julgados, a partir das 10h, Marcelo Santos e Mauro Hoffmann. Já o segundo júri, onde responderão Elissandro Spohr e Luciano Bonilha, será no dia 27 de abril de 2020, também às 10h. Ambos os julgamentos serão no Tribunal do Júri de Santa Maria, com capacidade para até 350 pessoas, sendo 100 lugares reservados para a imprensa.

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